Ilustração: Lui Duarte.

No início da década de 1990, Chico Science e Nação Zumbi inauguraram a cena Mangue Beat, exercendo forte influência na música nacional, sem imaginar que o nome do seu primeiro álbum de estúdio seria, também, tema da história de Mariana, mais de 20 anos depois.

O rompimento da barragem de uma mineradora na Região Central de Minas Gerais, ano passado, provocou a morte de 19 pessoas, destruiu Bento Rodrigues, devastou outros distritos, cidades e o Rio Doce, num contexto político de discussão sobre a flexibilização do licenciamento ambiental.

O que é isso? Basicamente, uma mudança nas regras de avaliação, estudo, mitigação, compensação, monitoramento e fiscalização de empreendimentos impactantes ao meio ambiente, a partir da justificativa de que o procedimento administrativo é moroso e burocrático, e, portanto, inviabilizador do desenvolvimento econômico.

Mas como pensar nessa tal flexibilização depois de um ano do maior desastre socioambiental ocorrido no Brasil? Precisamos ficar de olho nas propostas de emenda à Constituição (PECs) e nos projetos de lei do Senado (PLS) que representam retrocesso a conquistas históricas e aceleram ritos sob o manto do novo liberalismo.

A dica de hoje é acompanhar as PECs 65/2012 e 153/2015 que estão aguardando realização de audiência pública e, principalmente o PLS 654/2015 que está pronto para deliberação do Plenário. Sendo mais específica: a proposta de um procedimento administrativo destinado a licenciar empreendimentos de infraestrutura estratégicos aguarda inclusão em Ordem do Dia, em virtude da aprovação de requerimento de urgência.

Urgente mesmo é nossa atenção que represente um marco (e não desastres como o da Samarco) de proteção à vida, afinal, nessa história sem fim, não há aventura mágica nem terra imaginária, mas necessidade de protagonistas, como Bastian, para descobrir a medida da própria coragem e da capacidade de amar: o meio ambiente, o outro e a si mesmo.

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A coluna “Aldeia Glocal” é publicada no Tribuna do Ceará, às quartas-feiras, e vai ao ar na Rádio Tribuna BandNews (FM 101.7), às 9h10 e 18:10h.

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